TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes

inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

alimentícios, como carnes, legumes e leite. Elas utilizaram várias sacolas no momento do roubo e saíram da

Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável

É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização

Danos morais. Indenização. Fixação. Caráter pedagógico.

momento de sua fixação, pois não se trata de mera operação matemática, tendo muitas vezes atormentado os

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer

Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos

possíveis dúvidas dos consumidores, no momento da assinatura de contrato.

Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido

A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse

Acidente com trator gera indenização

morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Buraco existente em via pública sem a devida sinalização.

de um buraco não sinalizado, colidiu o veículo com um Fiat/Uno Mille que empreendia manobra de ultrapassagem naquele momento.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

Idalina Kammer Bittencourt, desde o momento da inativação.

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

facadas no Senado romano. O tema segue em sua contemporaneidade, principalmente, no momento em que reiteradamente se manipula a opinião pública.

Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?

, já que não houve até o presente momento nenhum articulista que haja visitado tormentosa questão

O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar

jurisprudência pátria no momento de verificar a forma e o quantum indenizatório. Para a compreensão desse

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

permanecer residindo no imóvel em que coabitava com o companheiro até o momento em que se apure

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

ideal de justiça. A metodologia empregada foi o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

momento, debate-se se há ofensa à liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão. A decisão ainda